O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, …
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo …
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da …
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo …