O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, …
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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo …